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Código de obras São Paulo

julho 25, 2013

Código de obras São Paulo

SÃO PAULO GANHA UM NOVO CÓDIGO DE OBRAS.

Pelo seu crescimento, São Paulo pedia um código ajustado à nova realidade.

Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 4 de junho, o Código de Obras e Edificações do Executivo é uma proposta para sanar, no que se refere às construções, as lacunas técnicas acumuladas nos 17 anos que separam a promulgação da Lei 8.266/75 da realidade de uma cidade que se transformou, desordenou e empobreceu, concomitantemente.

A lei então em vigor reflete o espírito da época em que foi concebida, descendo a minúcias de projeto, atribuindo excessivo controle ao Poder Público e dando parâmetros rígidos que, com o transcorrer do tempo e a evolução da tecnologia, mostraram-se ultrapassados e geradores de dificuldades para quem constrói. Paralelamente a esse aspecto, a cidade apresentou uma dinâmica de crescimento e transformação econômica que resultou em reciclagem sucessiva de atividades, exigindo novas formas de utilização das construções e uma agilidade de adaptação não contempladas.
A urgência da alteração do Código foi sendo, pouco a pouco, evidenciada pelo grande número de resoluções, orientações normativas e outras interpretações necessárias para o atendimento dos infindáveis casos de projetos que passaram a não mais conseguir enquadrar-se na letra da Lei e que, apesar desse desentendimento, mostravam correção em suas propostas, evidenciando que a legislação estava superada.
As diretrizes estabelecidas no novo Código consubstanciam-se, basicamente, no que segue:

1 – Liberação do Município no exercício de um paternalismo excessivo, atribuindo maior responsabilidade ao profissional e permitindo-lhe desenvolver a criatividade;
2 – Estabelecimento de parâmetros para reciclar o uso das edificações;
3 – Eliminação de “receitas” de projeto, priorizando níveis de desempenho da edificação em vez de exigências rígidas, abrindo sempre a possibilidade de apresentação de soluções alternativas;
4 – Criação de novos documentos para o controle da atividade edílica, permitindo que atos simples sejam licenciados de forma simples e apenas atos complexos tenham procedimentos correspondentes.

Nesse sentido, há mudanças consideráveis, dentre as quais podemos citar:
a – obtenção de licença para casas sem aprovação da planta;
b – necessidade de alvará para movimentos de terra;
c – simples Comunicação à Prefeitura para a realização de pequenas reformas ou instalação ade guaritas;
d – solução para os problemas de “esqueletos” abandonados, pois, desde que tenha sido completada á superestrutura de um edifício, sua construção poderá ser terminada a qualquer tempo;
e – solicitação de Certificado de Mudança de Uso para os casos em que não há necessidade de adaptação da edificação e, portanto, não existe a necessidade de Alvará de Reforma;
f – Possibilidade de que o requerente de alguns documentos seja o possuidor da edificação e não seu proprietário, simplificando a sistemática atual relativa à titulação do imóvel;

5 – Com relação às exigências técnicas, deu-se prioridade aos aspectos ligados à segurança e à salubridade, com recomendação de atendimento às normas oficiais, mais dinâmicas e detentoras das inovações tecnológicas;
6 – Atendimento às necessidades de pessoas idosas ou portadoras de deficiências físicas, com a exigência de rampas, corrimãos, elevadores com cabine compatível ao uso de cadeira de rodas e banheiros especiais;
7 – Atendendo a antiga reivindicação da categoria profissional que utiliza o Código, foi substituída a linguagem jurídica de artigos, parágrafos e alíneas pela itenização e emprego de tabelas.
A aprovação do novo Código de Obras simplificará, sobremaneira, a elaboração de projetos. Além desta facilidade e da transferência de procedimentos administrativos objetivada, será prioritariamente uma sensível mudança no relacionamento entre prefeitura e comunidade, seja ela morador, usuário ou construtor desta cidade.

Fachada de casa rústica

junho 2, 2013

Linguagem náutica: como em regiões portuárias.

Nesta reforma, Luiz Arena se inspirou nas construções populares próximas a portos, trabalhando harmoniosamente a sobriedade do toque náutico e o despojamento do rústico. Na fachada e nas vigas em concreto, tábuas de virola, em diversos tons, tratadas com verniz naval.

Projeto de fachada de casa moderna

maio 1, 2013

Como uma ilha, neste espelho d´água.

Um piso superior amplo e totalmente privilegiado por transparências reúne biblioteca, quatro suítes independentes e acomodações completas para o casal, além de estar íntimo. A iluminação entre ambientes dos closets para os banheiros, por exemplo se faz através de vidros fixos.

Assim como as fachadas são enriquecidas por perfis metálicos pintados de vermelho, tubos na mesma cor compõem guarda-corpos e escadas. A nobreza das madeiras, em pisos e forros, se alia à transparência dos fechamentos de vidro forma de permitir que a paisagem externa esteja mais próxima. Largos beirais e a presença do espelho d’água, aliados à vegetação, tornam o clima quente e úmido da região mais ameno.

A existência de nascentes no terreno definiu a criação do lago que circunda a casa, em versão cinematográfica.